Detalhes do Curso Mapa da Mina PM RS: POLICIAL MILITAR

Mapa da Mina PM RS: POLICIAL MILITAR

Mapa da Mina PM RS: POLICIAL MILITAR - Capitão do Quadro de Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar

Aula
001 - Língua, Linguagem, Norma Padrão e Não Padrão
002 - Gênero Textual x Tipologia Textual
003 - Questões Propostas x Tipologia Textual
004 - Funções da Linguagem
005 - Compreensão (Ou Intelecção) ou Interpretação
006 - Coerência Textual: Elementos Linguísticos, Conhecimentos de Mundo e Partilhados, Inferência
007 - Coesão Textual: Referencial
008 - Coesão Textual: Sequencial
009 - Coesão Textual: Relações de Subordinação / Questões Propostas
010 - Coesão Textual: Mecanismos de Subordinação / Questões Propostas
011 - Texto Poético: Interpretação Textual.
012 - Texto Poético: Interpretação Textual.
013 - Tópicos de Fonologia - Conceitos Básicos
014 - Tópicos de Fonologia - Conceitos Básicos
015 - Tópicos de Fonologia - Conceitos Básicos
016 - Tópicos de Fonologia - Acentuação Gráfica
017 - Acentuação Gráfica
018 - Acentuação Gráfica
019 - Acentuação Gráfica
020 - Ortografia Oficial
021 - Ortografia Oficial
022 - Ortografia Oficial
023 - Tópicos de Morfologia
024 - Tópicos de Morfologia - Estruturas de Palavras
025 - Tópicos de Morfologia - Estruturas de Palavras
026 - Tópicos de Morfologia - Estruturas de Palavras
027 - Tópicos de Morfologia - Estruturas de Palavras
028 - Processo de Formação de Palavras - Derivação
029 - Processo de Formação de Palavras - Derivação
030 - Processo de Formação de Palavras - Composição
031 - Processo de Formação de Palavras - Composição
032 - Processo de Formação de Palavras - Emprego do hífen
033 - Processo de Formação de Palavras - Emprego do hífen
034 - Processo de Formação de Palavras - Emprego do hífen
035 - Classes Gramaticais - Indrodução
036 - Classes Gramaticais - Indrodução
037 - Classes Gramaticais - Indrodução
038 - Classes Gramaticais - Funções
039 - Classes Gramaticais - Substantivos
040 - Classes Gramaticais - Substantivos
041 - Classes Gramaticais - Substantivos
042 - Classes Gramaticais - Substantivos
043 - Classes Gramaticais - Adjetivo
044 - Classes Gramaticais - Adjetivo
045 - Classes Gramaticais - Adjetivo
046 - Classes Gramaticais - Adjetivo
047 - Classes Gramaticais - Adjetivo
048 - Classes Gramaticais - Adjetivo
049 - Classes Gramaticais - Artigo
050 Classes Gramaticais - Artigo
051 - Classes Gramaticais - Pronome
052 - Classes Gramaticais - Pronome
053 - Classes Gramaticais - Pronome
054 - Classes Gramaticais - Pronome
055 - Classes Gramaticais - Pronome
056 - Classes Gramaticais - Pronome
057 - Classes Gramaticais - Pronome
058 - Classes Gramaticais - Pronome
059 - Classes Gramaticais - Pronome
060 - Classes Gramaticais - Numeral
061 - Classes Gramaticais - Numeral
062 - Classes Gramaticais - Verbo
063 - Classes Gramaticais - Verbo
064 - Classes Gramaticais - Verbo
065 - Classes Gramaticais - Verbo
066 - Classes Gramaticais - Verbo
067 - Classes Gramaticais - Verbo
068 - Classes Gramaticais - Verbo
069 - Classes Gramaticais - Verbo
070 - Classes Gramaticais - Verbo
071 - Classes Gramaticais - Verbo
072 - Classes Gramaticais - Verbo
073 - Classes Gramaticais - Verbo
074 - Classes Gramaticais - Verbo
075 - Classes Gramaticais - Verbo
076 - Classes Gramaticais - Advérbio
077 - Classes Gramaticais - Advérbio
078 - Classes Gramaticais - Advérbio
078 - Classes Gramaticais - Advérbio
080 - Classes Gramaticais - Preposição
081 - Classes Gramaticais - Preposição
082 - "Classes Gramaticais - Preposição/ Conjunção "
083 - Classes Gramaticais - Conjunção
084 - Classes Gramaticais - Conjunção
085 - Classes Gramaticais - Conjunção
086 - Classes Gramaticais - Conjunção
087 - Classes Gramaticais - Conjunção
088 - Classes Gramaticais - Conjunção
089 - Classes Gramaticais - Conjunção
090 - Classes Gramaticais - Conjunção
091 - Classes Gramaticais - Conjunção
092 - Sintaxe - Introdução
093 - Sintaxe - Introdução
094 - Sintaxe - Introdução
095 - Sintaxe - Termos Essenciais - Sujeito
096 - Sintaxe - Termos Essenciais - Sujeito
097 - Sintaxe - Termos Essenciais - Sujeito
098 - Sintaxe - Termos Essenciais - Predicado
099 - Sintaxe - Termos Essenciais - Predicado
100 - Sintaxe - Termos Essenciais - Predicado
101 - Sintaxe - Termos Essenciais - Predicado
102 - "Sintaxe - Termos Essenciais - Predicado / Deslocamento de Termos "
103 - "Sintaxe - Termos Essenciais - Predicado / Deslocamento de Termos "
104 - Sintaxe - Termos Integrantes da Oração
105 - Sintaxe - Termos Integrantes da Oração
106 - Sintaxe - Termos Integrantes da Oração
107 - Sintaxe - Termos Integrantes da Oração
108 - Sintaxe - Termos Integrantes da Oração
111 - Sintaxe do Período Composto
109 - Sintaxe - Termos Integrantes da Oração
110 - Sintaxe - Termos Integrantes da Oração
113 - Sintaxe do Período Composto
114 - Sintaxe do Período Composto
115 - Sintaxe do Período Composto
112 - Sintaxe do Período Composto
116 - Sintaxe do Período Composto
117 - Sintaxe do Período Composto
118 - Sintaxe do Período Composto
119 - Sintaxe do Período Composto
120 - Sintaxe do Período Composto - Orações Reduzidas
121 - Sintaxe do Período Composto - Orações Reduzidas
122 - Sintaxe do Período Composto - Orações Reduzidas
123 - Sintaxe do Período Composto - Orações Coordenadas
124 - Sintaxe do Período Composto - Orações Coordenadas
125 - Sintaxe do Período Composto - Orações Coordenadas
126 - Sintaxe do Período Composto - Orações Subordinadas
127 - Sintaxe do Período Composto - Orações Subordinadas
128 - Sintaxe do Período Composto - Orações Subordinadas
129 - Sintaxe do Período Composto - Orações Subordinadas
130 - Sintaxe - Pontuação
131 - Sintaxe - Pontuação
132 - Sintaxe - Pontuação
133 - Sintaxe - Pontuação
134 - Sintaxe - Pontuação
135 - Sintaxe - Pontuação
136 - Sintaxe - Pontuação
137 - Sintaxe - Pontuação
138 - Sintaxe - Pontuação
139 - Sintaxe - Pontuação
140 - Sintaxe - Concordância
141 - Sintaxe - Concordância
142 - Sintaxe - Concordância
143 - Sintaxe - Concordância
144 - Sintaxe - Concordância
145 - Sintaxe - Concordância
146 - Sintaxe - Concordância
147 - Sintaxe - Concordância
148 - Sintaxe - Concordância
150 - Sintaxe - Regência
151 - Sintaxe - Regência
152 - Sintaxe - Regência
153 - Sintaxe - Regência
154 - Crase
155 - Crase
156 - Crase
149 - Sintaxe - Regência
Aula
001 - Estrutura da Administração Pública
002 - Estrutura da Administração Pública
003 - Estrutura da Administração Pública
004 - Estrutura da Administração Pública
005 - Estrutura da Administração Pública
006 - Estrutura da Administração Pública
007 - Estrutura da Administração Pública
008 - Estrutura da Administração Pública
009 - Responsabilidade Civil do Estado
010 - Responsabilidade Civil do Estado
011 - Responsabilidade Civil do Estado
012 - Conceitos Introdutórios Servidores Públicos
013 - Conceitos Introdutórios Servidores Públicos
014 - Conceitos Introdutórios Servidores Públicos
015 - Conceitos Introdutórios Servidores Públicos
016 - Conceitos Introdutórios Servidores Públicos
017 - Conceitos Introdutórios Servidores Públicos
018 - Atos Administrativos
019 - Atos Administrativos
020 - Atos Administrativos
021 - Atos Administrativos
022 - Atos Administrativos
023 - Atos Administrativos
024 - Atos Administrativos
025 - Poderes Administrativos
026 - Poderes Administrativos
027 - Poderes Administrativos
028 - Poderes Administrativos
029 - Licitação (Lei 8.666/93)
030 - Licitação (Lei 8.666/93)
031 - Licitação (Lei 8.666/93)
032 - Licitação (Lei 8.666/93)
033 - Licitação (Lei 8.666/93)
034 - Licitação (Lei 8.666/93)
035 - Licitação (Lei 8.666/93)
036 - Licitação (Lei 8.666/93)
037 - Controle da Administração Pública
038 - Controle da Administração Pública
039 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
040 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
041 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
042 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
043 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
044 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
045 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
046 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
047 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
048 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
049 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
050 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
051 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
052 - Processo Administrativo Federal Lei nº 9.784/99
053 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
054 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
055 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
056 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
057 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
058 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
059 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
060 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
061 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
062 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
063 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
064 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
065 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.429/92
Aula
001 - Princípios Fundamentais
002 - Princípios Fundamentais
003 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
004 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
005 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
006 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
007 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
008 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos em espécie
009 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos em espécie
010 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos em espécie
011 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos em espécie
012 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos em espécie
013 - Direitos Políticos
014 - Direitos Políticos
015 - Direitos Políticos
016 - Nacionalidade
017 - Nacionalidade
018 - Direitos Sociais
019 - Direitos Sociais
020 - Organização do Estado
021 - Organização do Estado
022 - Organização do Estado
023 - Repartição de Competências
024 - Repartição de Competências
025 - Remédios Constitucionais
026 - Remédios Constitucionais
027 - Remédios Constitucionais
028 - Remédios Constitucionais
029 - Remédios Constitucionais
030 - Emendas
031 - Poder Judiciário
032 - Poder Judiciário
033 - Poder Judiciário
034 - Poder Judiciário
035 - Poder Judiciário
036 - Poder Judiciário
037 - Poder Judiciário
038 - Poder Judiciário
039 - Partido Político
040 - Partido Político
041 - Funções Essenciais à Justiça
042 - Funções Essenciais à Justiça
043 - Funções Essenciais à Justiça
044 - Poder Executivo
045 - Poder Executivo
046 - Poder Executivo
047 - Poder Executivo
048 - Poder Executivo
049 - Segurança Pública
Aula
001 - Introdução / Princípios
002 - Introdução / Princípios
003 - Princípios / Direitos Fundamentais
004 - Direitos Fundamentais - Vida e Saúde
005 - Convivência Familiar e Comunitária
006 - Convivência Familiar e Comunitária
007 - Convivência Familiar e Comunitária
008 - Convivência Familiar e Comunitária
009 - Convivência Familiar e Comunitária
010 - Convivência Familiar e Comunitária
011 - Convivência Familiar e Comunitária
012 - Convivência Familiar e Comunitária
013 - Convivência Familiar e Comunitária
014 - Convivência Familiar e Comunitária
015 - Convivência Familiar e Comunitária
016 - Medida de Proteção
017 - Política de Atendimento
018 - Política de Atendimento
019 - Da Prática do Ato Infracional
020 - Da Prática do Ato Infracional
021 - Medida Socioeducativa
022 - Medida Socioeducativa
023 - Medida Socioeducativa
024 - Medida Socioeducativa
025 - Medida Socioeducativa / Conselho Tutelar
026 - Conselho Tutelar
027 - "Conselho Tutelar / Sistema de Garantia dos Direitos"
028 - "As Medidas Pertinentes aos Pais / Do Acesso a Justiça"
029 - Acesso à Justiça / Sujeitos do Processo
030 - Sujeitos do Processo
031 - Sujeitos do Processo
032 - Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
033 - Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
034 - Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
035 - Apuração do Ato Infracional
036 - Apuração do Ato Infracional
037 - Apuração do Ato Infracional
038 - Apuração do Ato Infracional
039 - Dos Recursos
040 - Dos Recursos
Aula
001 - Lei Processual Penal no Espaço
002 - Lei Processual Penal no Espaço
003 - Lei Processual Penal no Espaço
004 - Lei Processual Penal no Tempo / Interpretação da Lei
005 - Ação Penal
006 - Ação Penal
007 - Ação Penal
008 - Ação Penal
009 - Inquérito Policial
010 - Inquérito Policial
011 - Inquérito Policial
012 - Inquérito Policial
013 - Inquérito Policial
014 - Inquérito Policial
015 - Inquérito Policial
016 - Inquérito Policial
017 - Ação Penal
018 - Ação Penal
019 - Ação Penal
020 - Ação Penal
021 - Ação Penal
022 - Ação Penal
023 - Ação Penal
024 - Ação Penal
025 - Ação Penal
026 - Ação Penal
027 - Ação Penal
028 - Ação Penal
029 - Ação Penal
030 - Ação Penal / Sujeito Processuais
031 - Sujeito Processuais
032 - Sujeito Processuais
033 - Sujeito Processuais
034 - Sujeito Processuais
035 - Comunicação dos Atos Processuais
036 - Comunicação dos Atos Processuais
037 - Comunicação dos Atos Processuais
038 - Comunicação dos Atos Processuais
039 - Comunicação dos Atos Processuais
040 - Comunicação dos Atos Processuais
041 - Sentença
042 - Sentença
043 - Sentença
044 - Sentença
045 - Sentença
046 - Sentença
047 - Sentença
048 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Público
049 - Prisão Cautelar
050 - Prisão Cautelar
051 - Prisão
052 - Prisão em Flagrante
053 - Prisão em Flagrante
054 - Prisão em Flagrante
055 - Fases da Prisão em Flagrante
056 - Fases da Prisão em Flagrante
057 - Prisão Preventiva
058 - Prisão Preventiva
059 - Prisão Domiciliar
060 - Prisão Temporária
061 - Prisão Temporária / Liberdade Provisória
062 - Prisão Temporária / Liberdade Provisória
063 - Da Prova
064 - Da Prova
065 - Da Prova
066 - Da Prova
067 - Da Prova
Aula
001 - Vigência das Leis
002 - Hipóteses de cessação de vigência
003 - Repristinação
004 - Interpretação
005 - Integração
006 - Irretroativadade das leis
007 - Conflitos de leis no Espaço
008 - Conceito de personalidade
009 - Início e fim da personalidade
010 - Comoriência
011 - Espécies de capacidade
012 - Incapacidade absoluta e relativa
013 - Emancipação
014 - Conceito de ausência
015 - Curadoria provisória
016 - Sucessão provisória
017 - Sucessão definitiva
018 - Morte presumida
019 - Conceito de direitos da personalidade
020 - Características
021 - Tutela
022 - Atos de disposição do próprio corpo
023 - Tratamento médico
024 - Nome
025 - Palavra e imagem
026 - Privacidade
027 - Conceito de pessoas jurídicas
028 - Classificação
029 - Constituição
030 - Administração
031 - Desconsideração
033 - Associações
034 - Fundações
032 - Dissolução
035 - Conceito de domicílio
036 - Domicílio profissional
037 - Domicílio de eleição
038 - Domicílio itinerante
039 - Mudança de domicílio
040 - Domicílio necessário
041 - Domicílio da pessoa jurídica
042 - Domicílio do agente diplomático
043 - Bens imóveis e móveis
044 - Bens fungíveis e infungíveis
045 - Bens consumíveis e inconsumíveis
046 - Bens divisíveis e indivisíveis
047 - Bens singulares e coletivos
048 - Bens principais e acessórios
049 - Bens públicos
050 - Conceito de negócio jurídico
051 - Pressupostos de validade
052 - Interpretação
053 - Silêncio como manifestação de vontade
054 - Reserva mental
055 - Condição
056 - Termos
057 - Prazos
058 - Encargos
059 - Anulabilidade do negócio defeituoso
060 - Erro
061 - Dolo
062 - Coação
063 - Estado de perigo
064 - Lesão
065 - Fraude contra credores
066 - Nulidade absoluta e relativa
067 - Hipóteses
068 - Eficácia jurídica
069 - Confirmação e conversão
070 - Quem pode alegar
071 - Prazos
072 - Invalidade parcial
073 - Efeito da sentença
074 - Simulação
075 - Conceito de prescrição
076 - Fundamento
077 - Renúncia
078 - Prescrição de exceção
079 - Momento de ser alegada e reconhecimento judicial de ofício
080 - Proteção aos relativamente incapazes e pessoas jurídicas
081 - Sucessão
082 - Impedimento e suspensão
083 - Interrupção
084 - Prazos
085 - Conceito de decadência
086 - Diferenças entre prescrição e decadência
087 - Decadência legal e convencional
088 - Conceito de prova
089 - Escritura pública
090 - Instrumento particular
091 - Documento
092 - Confissão
093 - Testemunha
094 - Presunção
095 - Perícia
096 - Outros meios de prova
Aula
001 - Teoria Geral dos Direitos Humanos
002 - Teoria Geral dos Direitos Humanos
003 - Teoria Geral dos Direitos Humanos
004 - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
005 - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
006 - Proteção Internacional dos Direitos Humanos
007 - Declaração Universal dos Direitos Humanos
008 - Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos
009 - Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos
010 - Sistema Interamericano de Proteção aos DH
011 - Proteção dos Direitos Humanos na CF/88
012 - Proteção dos Direitos Humanos na CF/88
013 - Proteção dos Direitos Humanos na CF/88
014 - Incorporação dos Tratados Internacionais de DH
015 - Garantias Fundamentais na CF/88
016 - ITC - PNDH - Práticas Judiciárias e Policiais no Espaço Público
Aula
001 - Aplicação da Lei Penal: Princípio da Legalidade Penal
002 - Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Tempo
003 - Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Tempo
004 - Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Tempo / Lei Penal no Espaço
005 - Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Espaço
006 - Aplicação da Lei Penal: Lei Penal no Espaço
007 - Aplicação da Lei Penal: Eficácia da Sentença Estrangeira, Contagem de prazo e Interpretação da Lei Penal.
008 - Aplicação da Lei Penal: Conflito Aparente de Normas Penais
009 - Teoria do Crime: Aspectos Gerais
010 - Teoria do Crime: Aspectos Gerais
011 - Teoria do Crime: Fato Típico
012 - Teoria do Crime: Fato Típico
013 - Teoria do Crime: Fato Típico
014 - Teoria do Crime: Fato Típico
015 - Teoria do Crime: Fato Típico
016 - Teoria do Crime: Fato Típico
017 - Teoria do Crime: Fato Típico: Resultado
018 - Teoria do Crime: Fato Típico: Resultado
019 - Teoria do Crime: Fato Típico: Resultado
020 - Teoria do Crime: Fato Típico: Resultado
021 - Teoria do Crime: Fato Típico: Nexo Causal
022 - Teoria do Crime: Fato Típico: Nexo Causal
023 - Teoria do Crime: Tipicidade
024 - Teoria do Crime: Antijuridicidade
025 - Teoria do Crime: Antijuridicidade
026 - Teoria do Crime: Antijuridicidade
027 - Teoria do Crime: Antijuridicidade
028 - Teoria do Crime: Culpabilidade
029 - Teoria do Crime: Culpabilidade
030 - Teoria do Crime: Culpabilidade
031 - Teoria do Crime: Culpabilidade / Erro de Tipo Vs Erro de Proibição
032 - Teoria do Crime: Culpabilidade / Erro de Tipo Vs Erro de Proibição
033 - Concurso de Pessoas: Artigos 29,30 e 31 do CPB
034 - Concurso de Pessoas: Artigos 29,30 e 31 do CPB
035 - Dos Crimes Contra a Pessoa: Dos Crimes Contra a Vida
036 - Dos Crimes Contra a Pessoa: Dos Crimes Contra a Vida
037 - Dos Crimes Contra a Pessoa: Dos Crimes Contra a Vida
038 - Dos Crimes Contra a Pessoa: Lesões Corporais
039 - Dos Crimes Contra a Pessoa: Crimes contra a Honra
040 - Dos Crimes Contra o Patrimônio: Crimes contra Patrimônio
041 - Dos Crimes Contra o Patrimônio: Crimes contra Patrimônio
042 - Dos Crimes Contra o Patrimônio: Crimes contra Patrimônio
043 - Dos Crimes Contra o Patrimônio: Crimes contra Patrimônio
044 - Dos Crimes Contra o Patrimônio: Crimes contra Patrimônio
045 - Dos Crimes Contra a Fé Pública: Da Moeda Falsa
046 - Dos Crimes Contra a Fé Pública: Falsidade Documental
047 - Dos Crimes Contra a Fé Pública: Falsidade Documental
048 - Dos Crimes Contra a Administração Pública: Crimes Funcionais
049 - Dos Crimes Contra a Administração Pública: Crimes Funcionais
050 - Dos Crimes Contra a Administração Pública: Crimes Funcionais
051 - Dos Crimes Contra a Administração Pública: Crimes Funcionais
052 - Dos Crimes Contra a Administração Pública: Crimes Praticados por Particulares
053 - Dos Crimes Contra a Administração Pública: Crimes Praticados por Particulares
054 - Dos Crimes Contra a Administração Pública: Administração da Justiça
055 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
056 - Lei nº 8.072/90
057 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal
Aula
001 - Disposições Constitucionais
002 - Da Aplicação da Lei Penal Militar
003 - Da Aplicação da Lei Penal Militar
004 - Da Aplicação da Lei Penal Militar
005 - Da Aplicação da Lei Penal Militar
006 - Da Aplicação da Lei Penal Militar
007 - Do Crime
008 - Do Crime
009 - Do Crime
010 - Do Crime
011 - Do Crime
012 - Do Crime
013 - Da Imputabilidade Penal
014 - Da Imputabilidade Penal
015 - Das Penas
016 - Da Aplicação da Pena
017 - Da Aplicação da Pena
018 - Da Aplicação da Pena
019 - Da Suspensão Condicional da Pena
020 - Da Suspensão Condicional da Pena
021 - Da Livramento Condicional
022 - Das Penas Acessórias / Medidas de Segurança
023 - Das Penas Acessórias / Medidas de Segurança
024 - Extinção da Punibilidade
025 - Extinção da Punibilidade
026 - Extinção da Punibilidade
027 - Crimes Contra a Segurança Externa do País
028 - Crimes Contra a Segurança Externa do País
029 - Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
030 - Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
031 - Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
032 - Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
033 - Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
034 - Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
035 - Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
036 - Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
037 - Demais Crimes Militares
038 - Demais Crimes Militares
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040 - Crimes Militares em Tempo de Guerra
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